Justiça arquiva denúncia de estupro contra Otávio Mesquita
O Ministério Público de São Paulo (MP) determinou o arquivamento definitivo do inquérito policial que investigava o apresentador Otávio Mesquita por uma denúncia de estupro feita pela comediante e ex-assistente de palco Juliana Oliveira.
Aqui está um resumo detalhado e objetivo da notícia:
Decisão Judicial:
* Arquivamento: O Ministério Público manteve a decisão de arquivar o inquérito contra Otávio Mesquita, referente a um suposto crime de violência sexual ocorrido durante a gravação de um episódio do programa "The Noite" em abril de 2016.
* Motivação: A Promotoria concluiu que não havia elementos suficientes para configurar o crime de estupro, alegando a falta de comprovação de violência, grave ameaça ou dolo sexual, que são requisitos legais para a tipificação do crime.
* Comportamento: Apesar do arquivamento, o Ministério Público reconheceu que a conduta do apresentador no set de filmagem foi "indevida e intensamente reprovável socialmente."
* Recurso Negado: A defesa de Juliana Oliveira tentou reverter o arquivamento, mas o recurso foi negado pela Procuradoria-Geral de Justiça, mantendo a decisão final.
Reação de Otávio Mesquita:
* Alívio: O apresentador se manifestou publicamente após a ratificação do arquivamento, expressando "serenidade e alegria" pela notícia.
* Declaração: Mesquita classificou a acusação como "grave e difamante" e afirmou que o caso na esfera criminal está encerrado.
* Processo Cível: Ele confirmou que manterá a ação que move contra Juliana Oliveira por danos morais, devido aos prejuízos à sua reputação causados pela denúncia.
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