BOLSONARO e "coleguinhas " podem perder a patente ? entenda ...
Bolsonaro e Generais Podem Perder Patentes na Justiça Militar em 2026
O ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão da reserva) e quatro oficiais-generais (Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier) poderão enfrentar um novo julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) em 2026.
Principais pontos:
* Motivo: Após a condenação pelo STF por suposta tentativa de golpe, o STM deve julgar se os militares se tornaram "indignos" para a carreira.
* Consequências: Se condenados pelo tribunal militar, perderão seus postos, patentes e benefícios, como aposentadoria e remuneração.
* O Processo: O julgamento no STM só ocorre após o fim dos recursos no STF (trânsito em julgado) e depende de representação do Ministério Público Militar.
* Histórico: Nos últimos oito anos, o STM decidiu pela perda de patente em 86% dos 94 casos semelhantes julgados.
A Justiça Militar não revisará a pena criminal dada pelo STF, apenas decidirá sobre a permanência dos condenados nos quadros das Forças Armadas.
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